Em 23/12/2022 foi publicado no DOE a Lei nº 15.911, de 22.12.2022
Dispõe sobre o reajuste dos pisos salariais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, para as
Segurança e Saúde do Trabalho
Breve histórico
Na Itália, em 17
Foi publicada, no DOU de 24.09.2019, a Portaria SPREV/ME nº 1.065/2019, que disciplina sobre a emissão da Carteira de Trabalho Digital.
LEI N° 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019
DOU de 20.09.2019 - Edição Extra
Foi sancionado n
Em 31.05.2019 foi publicado no DOE a LEI N° 15.284, de 30.05.2019
Dispõe sobre o reajuste dos pisos salariais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, para as
Em janeiro de 2018 o Congresso Nacional aprovou a Lei nº 13.606, que trata das diretrizes para o parcelamento das dívidas do Funrural e trouxe também um novo regim
Em 04.04.2018 foi publicado no DOE a LEI N° 15.141, de 03.04.2018
Dispõe sobre o reajuste dos pisos salariais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, para as
O governador José Ivo Sartori editou decreto, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (29), postergando para 1º de janeiro de 2019 a obrigatorieda
Veja os principais pontos que mudaram:
A reforma trabalhista altera a aplicação das normas da Consolidação
Em 04 de maio de 2017 foi publicado no DOE a LEI N° 14.987 de 03 DE MAIO DE 2017
Dispõe sobre o reajuste dos pisos salariais no âmbito do Estado do Rio Grande d
Obrigatoriedade de Apresentação da Declaração
Está obrigada a apresentar a Declaração de Ajuste Anual do Impost
A Receita Federal do Brasil abre o período para apresentação da declaração de imposto de renda das pessoas físicas entre os dias 02/03/2017 a 29/